Guia EUDR para exportadores
Guia EUDR para exportadores de borracha natural
Com o Regulamento da UE sobre desmatamento (Regulamento (UE) 2023/1115), a empresa que leva o seu produto (borracha natural) para a UE precisa reunir os dados dos seus talhões antes de a mercadoria passar pela alfândega. Este guia resume o que ela vai pedir. Imprima ou salve em PDF e compartilhe com a sua equipe.
Quais produtos são afetados
Borracha natural (Hevea brasiliensis) e artigos como borracha misturada não vulcanizada, câmaras de ar, pneus novos e bandas de rodagem novas. A borracha sintética fica de fora, assim como vários artigos vulcanizados retirados em 2026.
O que é específico do setor: borracha natural
- Um ponto ou um polígono para cada seringal que entregou látex ao lote. Os compradores precisam dos seringais, não só do intermediário que comprou o coágulo.
- A usina de beneficiamento precisa dizer quais entregas de látex entraram em cada lote de fardos, e o fabricante de pneus quais lotes de borracha natural entraram em cada pedido.
- A sangria é contínua, então a data de produção é um intervalo: quando foi coletado o látex daquele lote.
O que um comprador vai pedir: borracha natural
Registros de intermediários e de coleta
Quais intermediários ou pontos de coleta compraram o látex ou o coágulo, de quais produtores e em que datas.
Lista de produtores e seringais
O nome de cada produtor, o nome ou código do seringal e a área em hectares.
O arquivo dos seringais
GeoJSON com um ponto para cada seringal de até 4 ha e um polígono acima disso, com seis casas decimais.
Lotes de produção da usina
Para borracha granulada, folhas ou látex concentrado: quais entregas de matéria-prima entraram em cada lote de produção.
Ligação entre lote e pedido para os artigos
Para borracha misturada, câmaras de ar ou pneus: quais lotes de borracha natural entraram em cada pedido.
Período de sangria
O intervalo de datas em que o látex do lote foi coletado.
Terra e licenças
Direitos sobre a terra e documentos ambientais e trabalhistas dos seringais. Quem decide o que precisa é o seu comprador.
Exemplo: um lote de fardos de TSR 20
Uma usina de beneficiamento compra coágulo de intermediários que o coletam de pequenos produtores em várias comunidades. Ela produz borracha granulada (TSR 20) e vende um contêiner de fardos a um fabricante de pneus na UE.
A usina rastreia o lote de produção do contêiner até as entregas de matéria-prima e, pelos registros dos intermediários, até os produtores. Cada seringal entra no GeoJSON com o nome do produtor: a maioria é pequena e entra como ponto com a sua Area, alguns maiores como polígonos.
O comprador recebe o arquivo, o número do lote, o período de sangria e os documentos da terra. Uma entrega de intermediário que não pode ser rastreada até os produtores precisa ficar fora desse lote de produção.
Erros que fazem os dados voltarem: borracha natural
- Parar no intermediário. O armazém do intermediário não é um seringal.
- Um só ponto para um produtor com vários seringais separados.
- Uma única data de sangria para um lote coletado ao longo de várias semanas. Informe o intervalo.
- Coágulo não rastreado misturado num lote de produção rastreado.
Datas importantes
- 31 de dezembro de 2020: data de corte. Terra desmatada depois dessa data não pode abastecer o mercado da UE. Ela não muda com os adiamentos.
- 30 de dezembro de 2026: as empresas grandes e médias da UE precisam cumprir, e também todas as empresas com os produtos de madeira que estavam no antigo Regulamento da Madeira da UE.
- 30 de junho de 2027: micro e pequenas empresas da UE.
Perguntas de exportadores: borracha natural
O nosso composto também tem borracha sintética. Essa parte precisa de dados dos talhões?
Não. Só a borracha natural (Hevea brasiliensis) está incluída. Numa mistura, se o produto está no escopo depende do seu código NC; se estiver, o comprador precisa dos seringais da borracha natural que ele contém.
Vendemos pneus para a UE. O que o comprador vai pedir?
Os pneus novos estão no Anexo I, então o comprador precisa da origem da borracha natural que eles contêm: os seringais, rastreados pelos lotes de borracha que entraram em cada pedido. Os dados da fábrica, sozinhos, não bastam.
As seringueiras velhas são cortadas e replantadas. Isso vai parecer desmatamento?
O replantio de um seringal que já existia em 2020 pode aparecer como perda de cobertura arbórea nas camadas de satélite. O comprador trata isso como um sinal para verificar, não como prova de desmatamento. O histórico de plantio do seringal ajuda a explicar a mudança.
Podemos enviar os dados dos seringais uma vez por ano?
As localizações continuam válidas enquanto os seringais não mudam. O que o comprador precisa para cada lote é quais seringais o abasteceram e o período de sangria, então os registros de entrega precisam ser mantidos lote a lote.
O básico, para qualquer produto
Seja qual for o produto, o comprador da UE precisa dos mesmos dados básicos: onde fica cada talhão (um ponto até 4 ha, um polígono acima disso, seis casas decimais), quem produziu ali e em que país, quando foi colhido, e informações que mostrem que a terra não foi desmatada depois de 31 de dezembro de 2020 e que a produção seguiu a lei do seu país.
Como preparar esses dados e compartilhá-los com todos os seus compradores